O debate é sobre os 40 anos de autonomia da Madeira, mas é sobretudo a relação da Madeira com Lisboa que está a dividir os deputados. O mesmo acontece em relação à proposta de revisão do Estatuto.

A questão começou com Victor Freitas a acusar o Governo e o PSD de adoptarem uma postura “masoquista” em relação a Lisboa que passa, explicou, por criticar “os governos que tratam bem a Madeira e apaixonar-se pelos governos que maltratam a Madeira”. E deu exemplos de políticas negativas de Ferreira Leite, Durão Barroso e Passos Coelho. Em contraponto, apontou políticas positivas de Guterres, Sócrates e Costa.

Sérgio Marques recusou essa visão. E até elogiou a visão do ex-ministro socialista Sousa Franco na Lei das Finanças Regionais. O secretário garantiu que a Madeira não olha às cores dos governos da República. Mais tarde, diria mesmo que “as maldades” que Passos Coelho teve de fazer à Madeira ficaram a dever-se às políticas anteriores do governo de José Sócrates.

Também a questão do Estatuto político-administrativo tem marcado este debate. O PS alerta para eventuais inconstitucionalidades e o Governo diz que confia na visão abrangente que vai sair do Parlamento.

 

Nesta parte do debate, o CDS, através de José Manuel Rodrigues lembrou que a Madeira não precisa de um novo contencioso das autonomias. Que a Região tem razão nas suas reivindicações e não precisa de gritar para se fazer ouvir. O contencioso, disse ainda, levou a um retrocesso. Disse Rodrigues que em termos autonómicos, a Madeira regrediu até aos anos 90.

Sérgio Marques concorda que a Madeira precisa de uma nova autonomia e sublinha sobretudo a autonomia da sociedade civil e que a autonomia também implica responsabilidade, nomeadamente ao nível financeiro. Acredita que é isso que tem feito o actual Governo.

 

Já antes, Gil Canha acusou o secretário de vir ao Parlamento branquear a acção do Governo Regional com normas da Coreia do Norte. Também o social-democrata Carlos Rodrigues e o centrista Rui Barreto questionaram o Bloco de Esquerda, que propôs o debate de hoje, sobre o modelo de autonomia que defende para a Região. Raquel Coelho, regressada hoje ao Parlamento, criticou que actos terroristas que marcaram este percurso autonómico e deu como exemplo o nome de uma rua do Caniço, atribuído a alguém que terá disparado sobre autonomistas. Idêntica linha seguiu Avelino da Conceição ao denunciar casos de perseguição política.

Source: Diário de Notícias Madeira