COMUNICADO DO GOVERNO DE PORTUGAL

No contexto do processo de relocalização das agências sediadas no Reino Unido, criou-se a convicção de que Portugal teria condições privilegiadas para acolher a Agência Europeia do Medicamento.

No final de 2016, à luz dos requisitos pré-definidos pela Agência, foi considerado que Lisboa seria a cidade que reunia, à partida, as melhores condições para uma candidatura ganhadora.

Esta candidatura foi aprovada por Resolução de Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, tendo sido seguida de um voto de saudação, aprovado por unanimidade, a 11 de maio de 2017 pela Assembleia da República.

No próximo Conselho Europeu, a decorrer a 22 e 23 de junho, serão aprovados os critérios definitivos para a relocalização da Agência Europeia do Medicamento, devendo as candidaturas ser oficialmente apresentadas até ao dia 31 de julho de 2017.

No último mês, surgiram expressões de vontade de outras cidades com o objetivo de acolher a Agência Europeia do Medicamento.

Tendo em conta os requisitos já conhecidos, só o Porto, a par de Lisboa, parece reunir condições para uma candidatura muito exigente e competitiva em termos europeus.

Neste contexto, o Governo tomou a iniciativa de contactar a Câmara Municipal do Porto para que a cidade se associasse, no âmbito da Comissão de Candidatura Nacional, ao processo de avaliação que irá decorrer à luz dos critérios oficiais definitivos.

Pretende-se, desta forma, aprofundar um trabalho conjunto de cooperação capaz de gerar soluções alternativas qualificadas, promotoras de uma única candidatura nacional, forte e afirmativa em termos europeus.

Deste modo, a Comissão de Candidatura Nacional passará a incluir representantes das duas cidades iniciando de imediato trabalho conjunto que habilite a uma decisão final a apresentar até 31 de julho de 2017.