“Compete-nos a nós, habitantes do território transfronteiriço, alertar e fazer finca-pé para que a mina de urânio não seja licenciada na zona de fronteira. Esta exploração poderá causar graves danos ambientais em territórios como o Parque Natural do Douro Internacional e Alto Douro Vinhateiro”, disse à Lusa o presidente da Assembleia Geral da AMDS, Artur Nunes.
O Douro Superior inclui os municípios de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Figueira de Castelo Rodrigo, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa. Estes seis concelhos raianos integram toda a área protegida do Douro Internacional e parte do Alto Douro Vinhateiro.
O também autarca de Miranda do Douro sublinhou que os alertas para os potenciais riscos da exploração estão a ser feitos há quase dois anos e destacou que já começa a haver “preocupação” do lado português, enaltecendo uma visita que a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação acaba de fazer a Retordilho.
“É muito importante estarmos atentos e haver cooperação transfronteiriça nesta matéria, a fim de se encontrarem soluções adequadas para este problema, e que os governos de ambos os países [Portugal e Espanha] olhem para os territórios de fronteira”, vincou o autarca.
Por seu lado, Berta Nunes, represente da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana no Agrupamento Europeu de cooperação Territorial (AECT) Zasnet, considerou que o processo de exploração de urânio deve ser “transparente” e defendeu um estudo de impacte ambiental transfronteiriço, que mostre os verdadeiros efeitos desta exploração mineira a céu aberto.
O AECT-Zasnet engloba a Reserva da Biosfera da Meseta Ibérica, que abrange os território portugueses de Trás–os-Montes e Alto Douro, e as províncias espanholas de Zamora e Salamanca.
O presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, Pedro Soares, exigiu na segunda-feira ao Governo firmeza junto de Espanha para que Portugal seja envolvido na avaliação ambiental da mina de urânio de Retortillo, a 40 quilómetros da fronteira, perto de Almeida.
Deputados da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visitaram o local para onde está planeada a instalação de uma mina de urânio a céu aberto, em Retortillo, Espanha, juntamente com deputados espanhóis.
No domingo, os deputados portugueses estiveram com vários autarcas da região da Guarda que transmitiram o desacordo relativamente à instalação da mina e os receios acerca dos seus efeitos para o ambiente e para a saúde.
A delegação da comissão tem representantes de todos os partidos e “nota-se uma convergência grande relativamente a esta questão no sentido de exigir a participação das autoridades portuguesas na avaliação transfronteiriça”, relatou Pedro Soares, do Bloco de Esquerda.
Por isso, defendeu ser “possível que a Assembleia da República venha a aprovar em breve um diploma, um projeto de resolução que exija uma posição clara do Governo português”.
Na sequência desta visita, o Governo anunciou que Espanha não fez quaisquer consultas a Portugal sobre a autorização da mina de urânio a céu aberto, em Retortillo, apenas admitindo essa hipótese para a construção de uma fábrica associada ao projeto.
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