Assim, é obrigatório limpar numa faixa lateral de gestão de combustível mínima de 10 metros de largura, medida a partir da berma da estrada.

As intervenções devem ser feitas de modo a garantir a descontinuidade horizontal e vertical dos vários estratos arbóreos, arbustiva e rasteiro. Além disso, as copas das árvores e arbustos devem estar distanciadas no mínimo 5 metros das edificações e nunca se podem projetar sobre o seu telhado. Nas faixas confinantes, com edificações, não podem ocorrer acumulações de combustíveis, como lenhas, madeiras, bem como outras substâncias inflamáveis.

Para saber se no seu terreno é obrigatória a limpeza, pode consultar a cartografia da localização das faixas de gestão de combustíveis em (em “Consulta de Planos/Plano Municipal de Defesa da Floresta/Faixas de gestão de combustível”).

O não cumprimento destas ações de limpeza é passível de aplicação de coimas, que poderão ir dos 140€ aos 5.000€, no caso de pessoas singulares, e de 800€ a 60.000€, no caso de pessoas coletivas.