Em comunicado hoje enviado à agência Lusa, é referido que a moção, que tem o presidente da Câmara Municipal da Guarda como primeiro subscritor, “assume uma proposta reformista para o país e um pacto político para um modelo de descentralização que gere coesão e solidariedade dos territórios que o compõem”.
“A moção assume o poder local como uma instância de verdadeira expressão democrática do poder com uma grande capacidade de decisão, porque mais próxima das populações”, salienta.
Segundo a nota, os subscritores da moção dos ASD comprometem-se “no combate político pelo reforço do poder local e pelo cumprimento de um programa de transformação e modernidade que incorpore a nova geração de desafios colocados às autarquias em Portugal, num sentido de valorizar a função social do poder local democrático”.
A “visão reformista” da moção “+ Portugal, Descentralizar para Mudar” desenvolve-se em quatro eixos fundamentais, sendo que dois estão relacionados com a reforma do sistema eleitoral para as autarquias e com a reforma do Estado e da configuração dos poderes.
A adequação financeira e de recursos para as novas competências a transferir para as autarquias e a reforma dos serviços e do funcionamento das autarquias, “qualificando a sua relação com os cidadãos e estimulando o associativismo intermunicipal que responda de forma mais global às necessidades das populações”, são as outras propostas.
A moção que o atual líder dos ASD vai apresentar no VIII Congresso sublinha ainda “a necessidade política da transferência de funções e competências para as autarquias não corresponder a um presente envenenado, quer por não ser acompanhada dos correspondentes meios e recursos financeiros e técnicos, quer pelo incumprimento da lei das finanças locais”.
No texto, os ASD manifestam-se “disponíveis para assumir as suas responsabilidades políticas, mas indisponíveis para servir de bodes expiatórios para as responsabilidades alheias”.
Na moção “+ Portugal, Descentralizar para Mudar”, é também sublinhado que o PSD deve “valorizar a sua identidade autárquica e partir da oposição para a construção e explicitação de uma alternativa à atual maioria parlamentar”.
Álvaro Amaro, o primeiro subscritor do documento, afirma o seu empenho “no sobressalto de militância que leve à vitória nos desafios” que o partido enfrentará.
O autarca interpela ainda a nova liderança partidária “a uma definição estratégica e programática” que “mobilize para os próximos confrontos eleitorais”.
O VIII Congresso dos ASD está marcado para domingo, para a cidade da Guarda, onde hoje começa a IV edição da Academia do Poder Local, organizada pelos ASD em colaboração com o PSD.
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, presidirá à sessão de abertura, que está agendada para as 19h30.
Segundo os ASD, a iniciativa que “já se afirmou como o mais importante espaço formativo para autarcas e candidatos a autarcas”, prolonga-se até domingo e conta com 77 participantes.
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