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Número de trabalhadores da Administração Regional cresceu no 2.º trimestre

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Concretamente, existiam 19 380 postos de trabalho na ARM, a 30 de Junho de 2019.

Em relação ao trimestre anterior, a variação foi de +54 postos (+0,3%), enquanto face ao período homólogo houve um aumento de 280 postos (+1,5%).

De assinalar que o número de trabalhadores na Administração Pública Regional apresenta crescimentos sucessivos desde o 3.º trimestre de 2018. Contudo, em comparação com o final de 2011 registou-se uma diminuição de 1 974 postos (-9,2%).

Estabelecendo um paralelo com os outros subsectores da Administração Pública, a ARM e a Administração Central foram os subsectores no qual se verificou um crescimento menos expressivo nos postos de trabalho face ao período homólogo (+1,5%). Com efeito, nos restantes subsectores os aumentos verificados foram superiores, com destaque para a Administração Local (+5,5%), seguida pelos Fundos de Segurança Social (+4,0%) e pela Administração Regional dos Açores (+3,7%). No cômputo das Administrações Públicas, a variação homóloga foi de +2,3%.

Comparativamente ao trimestre anterior, a Administração Central (-0,1%) foi o único subsector que revelou uma ligeira diminuição. Os Fundos de Segurança Social (+0,4%), a Administração Local (+0,4%) e a ARM (+0,3%), foram os subsctores que revelaram um crescimento acima da média das Administrações Públicas (+0,1%). A Administração Regional dos Açores foi o subsector que registou o aumento relativo mais pronunciado (+1,0%).

Analisando a repartição do emprego público por tipo de entidade, observa-se que no 2.º trimestre de 2019, os Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e Secundário concentravam 43,2% do total dos postos (44,8% um ano antes), seguido das Entidades Públicas Empresariais Regionais, com 28,2% (26,1% no período homólogo) e das Direcções Regionais com 17,5% (18,1% no final do 2.º trimestre de 2018).

A ventilação por Secretaria Regional (S.R.) mostra que também a este nível não existem alterações substanciais na distribuição dos trabalhadores por Secretaria por comparação com o período homólogo. Com efeito, a S.R. da Educação continua a ser responsável pelo maior número de trabalhadores com 9 652 postos (9 844 um ano antes), enquanto as restantes Secretarias mantêm volumes de emprego situados entre os 253 (S.R. Saúde) e os 923 (S.R. Agricultura e Pescas) postos de trabalho.

Em Abril de 2019, a remuneração base média mensal na ARM foi de 1 422,2 euros, tendo crescido 1,3% em termos homólogos, enquanto o ganho médio mensal (que corresponde ao agregado das remunerações de base, prémios, subsídios ou suplementos) fixou-se em 1 632,8 euros, observando-se uma variação homóloga de +1,2%.

Já fora do subsector Administração Regional da Madeira, foram contabilizados, no trimestre em referência, 1 359 trabalhadores no Fundo de Segurança Social da RAM, menos 7 (-0,5%) que no período homólogo e menos 4 (-0,3%) que em março de 2019. Face ao final do 4.º trimestre de 2011, a diferença é de menos 52 (-3,7%).

As empresas públicas que não foram classificadas dentro da ARM tinham a 30 de junho de 2019, 2 259 postos de trabalho, mais 69 (+3,2%) face ao trimestre anterior e mais 67 (+3,1%) em termos homólogos. Face a Dezembro de 2012 (período mais recuado para o qual existe informação para este tipo de empresas), o número de postos diminuiu em 47 ( 2,0%).

Por sua vez, as onze câmaras municipais da RAM concentravam no período em referência 3 075 postos de trabalho, mais 63 (+2,1%) que no trimestre precedente e mais 70 (+2,3%) que no final de Junho de 2018. Nas juntas de freguesia da RAM, trabalhavam 157 pessoas a 30/06/2019, o mesmo número que no final de Março de 2019 e mais 15 (+10,6%) em termos homólogos. Comparativamente a 31/12/2011, as Câmaras Municipais e as juntas de freguesia diminuíram o seu efectivo em 118 (-3,7%) e 16 (-9,2%) trabalhadores, respectivamente.

De referir ainda que alguns dados, como por exemplo, os relativos às idades médias e habilitações dos trabalhadores na Administração Pública Regional foram actualizados, pela DREM, com informação relativa a Dezembro de 2018, publicada no novo número do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP), divulgado pela DGAEP em 28 de Junho.

A idade média estimada dos trabalhadores da Administração Regional da Madeira era, em Dezembro de 2018, de 48,0 anos (47,4 anos um ano antes).

No que diz respeito às habilitações, observa-se que mais de metade dos trabalhadores da ARM (57,2%) possui o ensino superior, 25,9% tem apenas o ensino básico e os restantes 16,9%, o secundário.

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