A Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas anunciou hoje, em Ponta Delgada, que a empreitada de melhoria do acesso entre as Furnas e a Povoação, em São Miguel, “terá o seu início, o mais tarde, em janeiro de 2020”.

 

Ana Cunha, que foi ouvida pela Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa, salientou que “o processo não está parado, está a ser desenvolvido”.

 

“Temos já concluídos um estudo prévio e um projeto base, temos a declaração de impacte ambiental publicada em março, que já define e recomenda diversos aspetos relevantes para a execução do projeto”, afirmou.

 

A titular da pasta das Obras Públicas especificou ainda que, neste momento, se aguarda “uma análise que está a ser desenvolvida, da parte financeira e também da parte jurídica, que nos permita optar por um de três cenários: uma nova concessão, um alargamento da concessão existente ou a execução do projeto diretamente pela Região”.

 

“Essa análise tem que estar concluída necessariamente antes da elaboração do Plano e Orçamento para 2019 para sabermos o que é que teremos que contemplar neste Plano”, frisou Ana Cunha, adiantando que, em termos de prazos, “as conclusões desses estudos terão que ocorrer necessariamente até setembro deste ano, o projeto de execução terá que ser lançado a seguir, portanto, durante o ano de 2019”.

 

“Com o lançamento do procedimento concursal, no caso de ser a Região a executar diretamente, prevemos que a obra terá o seu início, o mais tarde, em janeiro de 2020”, disse, acrescentando que “a estimativa de todo este projeto é de 20 milhões de euros”.

 

Neste projeto está também incluída a variante às Furnas, tendo Ana Cunha salientado que “a declaração de impacte ambiental estuda essa parte da variante às Furnas e afasta a possibilidade de uma variante a ser efetuada pelo lado sul, mas sim concebe-a no lado norte”.