A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião no dia 14 de dezembro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre, sem acesso do público, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 23 de novembro de 2016
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Concurso Público de Cessão de Exploração dos Bares Exteriores nºs 1 e 2 do Coliseu Comendador José Rondão Almeida
– Proposta de Escala de Serviço das Farmácias para o ano de 2017
– Pedido de estágios
– Resolução de Contrato de Arrendamento Habitacional e Proposta de Transferência para outra habitação municipal
– Férias dos Eleitos, vereadora Vitória Branco
– Processos de Publicidade
– Propriedade horizontal
– Requerimento, pedido de prorrogação de prazo para entrega de projeto, de prédio sito na Zona Industrial das Fontainhas, em Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Requerimento da Casa Pronta, direito de preferência do prédio na Rua João do Quintal, em Elvas
– Requerimento da Casa Pronta, direito de preferência do prédio sito na Praça 25 de Abril, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 13 de dezembro de 2016
– Alteração orçamental
– Atas da reunião de coordenação da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”
– Cancelamento de cheques
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Monumento a Elvas Património Mundial, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – 25ª Corrida das Linhas de Elvas e 13ª Caminhada das Linhas de Elvas
4.2 –Cedência do CNT à Isekais Associação de Desportos Gímnicos de Elvas
4.3 – Protocolo entre o Município de Elvas e o Banco BPI, mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas
4.4 – Proposta das Comemorações do 358º aniversário da Batalha das Linhas de Elvas
4.5 – Atribuição de subsídios para livros e material escolar
4.6 – Apoios:
a) Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas
b) Associação Equestre Amigos do Cavalo de Elvas
c) Banda 14 de Janeiro
d) Centro de Recreio Popular da Boa-Fé (2)
e) Arkus- Associação Juvenil de Elvas
f) ARPI Belhó Raposeira
g) Associação de Ação Social Humanitária de Elvas
h) “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos
i) Sociedade de Instrução e Recreio
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