A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira, 13 de junho, pelas dez horas, no edifício dos Paços do Concelho em Elvas, com a ordem de trabalhos que a seguir se indica:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 23 de maio de 2018
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Estágio curricular, Escola Secundária D. Sancho II
– Habitação Social, pagamento da divida de forma faseada
– Cedência do Forte da Graça
– Cedência de loja no Mercado da Casa da Barcas
– Auto de licitação
– Despacho, horário de trabalho
– Requerimento de Pedro Eduardo da Conceição Barradas, pedido de parecer para negócio de compropriedade no prédio rústico denominado “Gorgulhão”, em São Brás e São Lourenço
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Informação prévia de obras
– Direito de preferência de prédio situado na Rua do Escorregadio, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua do Escorregadio, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua do Escorregadio, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua do Escorregadio, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua Dr António Tello Barradas, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua João de Olivença, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua dos Sapateiros, em Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Ladeira de São Pedro, em Elvas
– Requerimento da Autoridade Tributária e Aduaneira, Serviço de Finanças de Elvas
– Direito de preferência de prédio situado na Rua da Carreira, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de junho de 2018
– Alteração orçamental.
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de requalificação da Faceira da Cisterna, demolição, fase 1, receção provisória
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Votos de Louvor
4.2 – III Revisão Orçamental
4.3 – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, Freguesia de São Brás e São Lourenço
4.4 – Expropriação de parcela de terreno, construção de Emissários e Estações Elevatórias do Subsistema de Varche
4.5 – Servidões Administrativas, construção de Emissários e Estações Elevatórias do Subsistema de Varche
4.6 – Atribuição de habitações municipais em regime de arrendamento apoiado
4.7 – Programa Férias Ativas
4.8 – Feira Escolar, entrega de diplomas
4.9 – Apoio a atividade a decorrer na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo
4.10 – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento nº 1 de Elvas, ratificação
4.11 – Proposta de cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, ratificação
4.12 – Comemorações do 140º Aniversário do Comando Distrital da PSP de Portalegre, pedido de colaboração
4.13 – Proposta de cedência do Cineteatro à Academia de Música de Elvas.
4.14 – Proposta de cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Obra de Santa Zita
4.15 – Centro de Férias Infantil do Município de Elvas
4.16 – Candidatura das Fortalezas Abaluartadas da Raia a Património Mundial da Unesco
4.17 – Trânsito
4.18 – Apoios:
a) Fundação Centro Social Nossa Senhora do Paço
b) ISEKAIS
c) Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eulália
d) Diana – Associação de Pesca e Caça Terrugem Elvas
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