A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público, na próxima quarta-feira, 8 de maio, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 10 de abril de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Concurso Público para cedência temporária do Quiosque da Quinta dos Arcos

– Processo de obras nº 60/17

– Pedido de parecer para negócio de compropriedade para o prédio rústico denominado “Courela da Azinheira”, na Terrugem

– Pedido de retificação da constituição do regime de propriedade horizontal no prédio nas Pedras Negras, em São Brás e São Lourenço

– Processo de inspeção de elevadores nº 24/08

– Direito de preferência do prédio na Herdade de Almeida Velha, sem número, em Elvas  

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras nº 5/18

– Processo de obras nº 98/18

– Processo de obras nº 124/18

– Processo de obras nº 133/18

– Processo de obras nº 28/19

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 7 de maio de 2019

– Alteração orçamental

– Tabela de Preços

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Transporte Especial de Eleitores para as Assembleias e Secções de Voto organizado por Entidades Públicas

4.2 – Empréstimos Linha BEI

4.3 – Alteração do Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas

4.4 – Protocolo entre o Município de Elvas e a Altice Portugal, ratificação

4.5 – Acordo de Colaboração, Aqueduto da Amoreira, ratificação).

4.6 – Transferência de competências do domínio da habitação, nomeação da Comissão

4.7 – Centro de Equitação e Formação Equestre, contrato de comodato, ratificação

4.8 – Espetáculo Pirourette, proposta de contrato

4.9 – Minuta de protocolo de colaboração no âmbito da Candidatura de Vila Viçosa a Património Mundial da Unesco

4.10 – Habitação, emergência social

4.11 – Contrato de Arrendamento, Boa-Fé

4.12 – Arrendamento Centro Histórico, abertura de procedimento

4.13 – POISE medida 38, inserção socioprofissional das Comunidades Ciganas, parceria EAPN, alteração da minuta de protocolo de parceria

4.14 – Programa Férias Ativas

4.15 – Programa Família Mais

4.16 – Proposta de realização do Festival de Idade de Ouro 2019

4.17 – 15ª Edição do Festival Terras Sem Sombra 2019, ratificação

4.18 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Elvas

4.19 – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Empresarial de Elvas

4.20 – Cedência de Equipamentos Desportivos e Coliseu para o Mundialito 2019

4.21 – Cedência do Cineteatro à Academia de Música de Elvas para o Ciclo de Concertos Música na Primavera

4.22 – Apoios:

a) Associação Voz Amiga

b) Liga Regional “Os Unidos de Vila Boim”