A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, aberta ao público, marcada para 24 de agosto, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das atas das reuniões de 13 e 27 de julho e 10 de agosto de 2016
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Requerimento, pedido de parecer para negócio de compropriedade para seis prédios rústicos e um misto denominados “Vinhas”, “Tapada das Vinhas” e três com a mesma denominação “Vinhas” e “Vinha do Catão” e o prédio misto denominado “Quinta das Longas”, da freguesia de São Vicente e Ventosa
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência de prédio na Rua dos Chilões, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua dos Apóstolos, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de agosto de 2016
– Alteração orçamental
– Subdelegação de competências
– Pedido de autorização para assunção de compromissos plurianuais
– Cancelamento de Cheques
– Auto de arrematação do lote nº 56 do Loteamento da Zona Industrial das Fontainhas
– Pedido de reversão do lote nº 31 do Loteamento da Zona Industrial das Fontainhas
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Acessibilidades da igreja da Terrugem, receção provisoria
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – III Revisão Orçamental
4.2 – Projeto de Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas
4.3 – Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (FAME)
4.4 – Alteração ao Regulamento do Programa de Hortas Comunitárias do Município de Elvas
4.5 – Trânsito.
4.6 – Apoios
a) Clube de Futebol “Os Elvenses”
b) Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Salvador
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